Excelência Jurídica
em Direito Médico

A ausência de documentos jurídicos atualizados e personalizados, como contratos de prestação de serviços, atestados e prontuários, pode expor médicos e clínicas a riscos legais. É fundamental ter um preventivo jurídico robusto para resguardar o profissional de questionamentos e processos.

Processos por alegação de erro médico são complexos e exigem defesa especializada. É crucial ser representado por um profissional que domine o Direito Médico, o Processo Civil e o Direito do Consumidor para proteger sua reputação e evitar altos custos financeiros.

Sindicâncias e processos ético-profissionais no Conselho Regional de Medicina (CRM) podem ser mais críticos do que ações judiciais, pois colocam em risco o registro profissional. Uma defesa estratégica, que identifique vícios processuais e respeite os ritos administrativos, é essencial para proteger sua carreira.

Procedimentos estéticos possuem particularidades jurídicas, como a possibilidade de responsabilidade objetiva e inversão do ônus da prova. Médicos e clínicas que atuam nessa área necessitam de defesa específica para lidar com esse tipo de reclamação, de modo a garantir uma argumentação jurídica alinhada às nuances do Direito do Consumidor.

É frequente que planos de saúde ou o SUS neguem cobertura para medicamentos de alto custo, exames ou tratamentos essenciais. Ofereço suporte jurídico especializado para garantir o cumprimento da indicação clínica, no sentido de auxiliar o paciente no reconhecimento de seus direitos e o médico na fundamentação do pedido.

Um TCLE bem elaborado, e individualizado, configura uma das melhores formas de agir preventivamente, de modo a evitar o litígio. Nesse caso, elaboro o documento em questão nos termos da legislação competente e de acordo com as suas necessidades, assim, sua única preocupação será o exercício da medicina.